Política de Privacidade

1 – O compromisso da Prolexen, Lda – Directório de Bens e Serviços DBSANGOLA.COM

A Prolexen, Lda. proprietária do aplicativo dbsangola.com, é uma empresa que actua na área das tecnologias de informação e do marketing digital. A Prolexen está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores da sua plataforma e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso, respeito e zelo para com as regras de privacidade e da protecção dos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Prolexen, Lda a favor do Directório de Bens e Serviços – dbsangola.com. A Prolexen, Lda aconselha a leitura integral deste documento.

2 – Responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da protecção de dados

2.1 Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Prolexen Lda, podendo ser contactada através da morada física Rua Augusto Tadeu de Bastos nº 24 Distrito Urbano da Maianga – Luanda, ou em alternativa pelo contacto telefónico (244) 924 26 00 64 (Apoio a Clientes) ou pelo correio electrónico geral@dbsangola.com.

2.2 Encarregado da Protecção de Dados

A Prolexen Lda, tem também, um Encarregado da Protecção de Dados (EPD), que desempenha um papel relevante no tratamento de dados pessoais, garantindo, entre outros aspectos, (i) a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, (ii) proceder à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade de Dados e definir regras claras de tratamento de dados pessoais, (iii) assegur que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenha, conhecimento de forma como a Prolexen Lda trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

O EPD pode ser contactado através da morada da Responsável pelo Tratamento ou em alternativa através do email epd@dbsangola.com

3 – Dados pessoais, titulares de dados pessoais, tipos de dados pessoais e como recolhemos os seus dados pessoais

3.1 Dados Pessoais

Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa singular.

3.2 Titulares de Dados Pessoais

O Cliente ou o Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos serviços ou produtos do dbsangola.com
O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Prolexen, Lda – DBSAngola e o Utilizador a pessoa que se inscreve no nosso website.

3.3 Tipos de Dados Pessoais

A Prolexen Lda – DBSAngola no âmbito da sua actividade procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, como o nome, o número de identificação fiscal, a morada, o contacto telefónico, dados para pagamento e o endereço de correio electrónico.

3.4 Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias:
1. Na elaboração da proposta de venda, na celebração e execução dos contratos de prestação de serviços;
2. Através do nosso website ou de landing pages com outros endereços do DBSAngola;
3. Quando subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento;
4. Quando participa em eventos organizados pela DBSAngola, ou por outras empresas em representação da DBSAngola, e mediante consentimento.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insufiência dos mesmos, a Prolexen Lda – DBSAngola não poderá disponibilizar o serviço em causa.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais em vigor, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

4 – Fundamentos e Finalidades do tratamento de Dados Pessoais

FUNDAMENTO

FINALIDADES

Consentimento

Efeitos de Marketing e Vendas, como por exemplo: campanhas de marketing, eventos, promoções, informação sobre novos ou actuais serviços e/ou produtos, inquéritos de satisfação.

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato de prestação de serviços

Prestação dos serviços contratados e Gestão de Clientes

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, como por exemplo, a resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão, entre outros

Interesse legítimo

Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legitimo, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a detecção de fraude, etc

5 – Prazos de tratamento e conservação de dados pessoais

O DBSAngola conservará os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

6 – Direitos dos titulares de dados pessoais

É garantido, aos Clientes e aos Utilizadores, enquanto titulares dos dados pessoais, em qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação e apagamento dos dados pessoais (salvo canso os mesmos indispensáveis à prestação do serviço pela DBSAngola ou para o cumprimento de obrigações legais), o direito de oposição à utilização à utilização dos mesmos para fins comerciais pela DBSAngola e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à potabilidade dos dados.

A DBSAngola pode promover acções de divulgação junto dos seus Clientes /Utilizadores, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, caso o titular dos dados pessoais assim o tenha consentido. Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente a DBSAngola, através dos contactos disponibilizados para o efeito, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, CNPD.

O titular de dados pessoais pode exercer os seus direitos junto do Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito.

7 – Transmissão de Dados Pessoais

Em que circunstâncias existe comunicação de dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)

No âmbito da sua actividade profissional, a DBSAngola, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais podem, também, ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da DBSAngola.

Quando tal sucede, a DBSAngola tomará as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos seus dados pessoais respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para um país terceiro?

A prestação de determinados serviços pela DBSAngola pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da SADC e que não integre a lista de países que já considerou reunir níveis de protecção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a DBSAngola assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

8 – Responsabilidade sobre Serviços e Websites de Terceiros

O website ou aplicação da DBSAngola poderá encontrar links de acesso a websites de terceiros. A DBSAngola não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites de terceiros.

A recolha ou tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a DBSAngola ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Assim, a disponibilização de links para websites de terceiros não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

A DBSAngola alerta para a necessidade de os Clientes e Utilizadores, antes de visitarem websites de terceiros procederem à leitura das Políticas de Privacidade definidas por esses terceiros.

9 – “Cookies”

“Cookies” são pequenos ficheiros que são armazenados no seu computador através do browser, tendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

10 – Medidas adoptadas pela DBSAngola para assegurar a segurança dos seus dados pessoais

A DBSAngola tem implementado medidas técnicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, o extravio, a alteração e o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.